A PROTEÇÃO INTEGRAL COMO PRIORIDADE ABSOLUTA: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

 

Eixos temáticos
 
Eixo I.
PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

Eixo II.
EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DO MUNCÍPIO - CONSELHOS, FUNDOS E ORÇAMENTO PÚBLICO.

EIXO III.
SITUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL NA REGIÃO NORTE.

EIXO IV.
REALIDADE AMAZÔNICA E A GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

EIXO V.
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DE PROTEÇÃO: QUESTÕES POLÊMICAS.

Local

Auditório Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Av. André Araújo, s/nº Bairro Aleixo
CEP 69060-000 Manaus/AM
De 29 a 30 de outubro de 2009

Público-alvo

Magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, técnicos  e outros operadores das diversas áreas do Sistema de Garantia  dos Direitos da Infância e Juventude, especialmente dos estados do Pará, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Tocantins. A expectativa de público é de 500 participantes.