29 de outubro | quinta-feira | noite | |
| 19h00 | Credenciamento |
| 19h30 | Abertura |
| 20h00 | Conferência Magna PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Excelentíssimo Senhor Dr. MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES Ministro do Superior Tribunal de Justiça |
30 de outubro | sexta-feira | manhã | |
| 8h30 | EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O PAPEL DO MUNCÍPIO - CONSELHOS, FUNDOS E ORÇAMENTO PÚBLICO. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Procurador de Justiça do Estado do Amazonas/AM |
| 9h30 | Debates |
| 10h00 | Intervalo Café |
| 10h15 | PAINEL SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL NA REGIÃO NORTE LUCIA ELENA RODRIGUES – Coordenadora do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento SócioEducativo (PróSinase/SEDH) FRANCISCO ANTONIO SOUZA BRITO – Assessor da Diretoria de Proteção Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. |
| 11h15 | PAINEL SISTEMA DE JUSTIÇA: ESPECIFICIDADES DA AMAZÔNIA E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - OBSTÁCULOS E DESAFIOS. Dra. LEANE BARROS FIÚZA DE MELO - Promotora de Justiça/Ministério Público do estado do Pará/PA Drª. CELINA HAMOY - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém/PA) |
| 11h50 | Debates |
| 12h30 | Almoço |
30 de outubro | sexta-feira | tarde | |
| 14h00 | A DEFESA DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - DIFICULDADES E POSSIBILIDADES. |
| 14h50 | Debates DR. FLAVIO AMÉRICO FRASSETO – Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do estado de São Paulo; Professor do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei (UNIBAN/SP); Coordenador Extraordinário da Defensoria Pública Nacional (ABMP) |
| 15h15 | Intervalo café |
| 15h30 | A EQUIPE INTERPROFISSIONAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL MS. DAYSE C. F. BERNARDI - Mestre Psicologia Social/PUC-SP; Coordenadora do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica do Instituto SEDS SAPIENTIAE; Coordenadora do Projeto SIA Abrigos NECA/SEDH, ex- Fundadora e Presidente da Associação dos Assistentes Sociais E Psicólogos Do Tribunal de Justiça/ SP. |
| 16h00 | Debates |
| 16h20 | EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DE PROTEÇÃO: QUESTÕES POLÊMICAS ROBERTO BASSAN PEIXOTO – Presidente Fórum Nacional dos Dirigentes Estaduais do Sistema SocioEducativo (FONACRIAD); Superintendente de Medidas Socioeducativas da Secretária Estadual da Criança e Juventude/PR ANDREA FRANZINI – Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/CONANDA |
| 17h30 | Debates |
| 18h30 | MESA-REDONDA A ABMP - PERSPECTIVAS NA AMAZÔNIA Dra. GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO - Coordenadora Regional Norte/ABMP e TJ - Roraima Dr. LUIS CLAUDIO CABRAL CHAVES - Coordenador Estadual Amazonas -TJ Dra. KÁTIA REJANE DE ARAÚJO RODRIGUES - Coordenadora Estadual ABMP Acre - MP Dr. MARCELO LIMA DE OLIVEIRA - Coordenador Estadual da ABMP Rondônia - MP Dra. NÁDIA MARIA BENTES - Coordenadora Estadual da ABMP Pará - DP Coordenação: Dra. BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY - 2ª. Vice-Presidente da ABMP – TJ Santa Catarina |
30 de outubro | sexta-feira | noite | |
| 19h00 | Encerramento |