PROGRAMAÇÃO

03 de setembro | quinta-feira | manhã
8h30	Abertura
9h30	Apresentação de cases institucional
10h30	Mesa-redonda magna de abertura A garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Segunda Instância Romero de Oliveira Andrade, Desembargador/PE, ex-presidente da ABMP, Professor da Faculdade de Direito do Recife. Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador Geral de Justiça/RN, 1º vice-presidente da ABMP. Tereza Cristina Almeida Ferreira, Defensora Pública Geral/BA.
11h30	Questões
12h00	Almoço
03 de setembro | quinta-feira | tarde
Eixo I - Conhecendo a realidade para transformá-la: levantamentos e indicadores sociais sobre exploração sexual de crianças e adolescentes como bases de ação dos Conselhos e do Sistema de Justiça
14h00	Mesa redonda Estabelecimento das diretrizes políticas de atendimento a crianças e adolescentes explorados sexualmente: levantamento da situação e previsão de indicadores sociais para o controle das efetividade e qualidade das políticas públicas. O papel dos Conselhos de Direitos e do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude Maria Gorete Oliveira Medeiros Vasconcelos, Mestre em Psicologia Social - PUC/SP, Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Psicanálise e Sociedade, Coordenadora do Programa Pernambuco de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - Iniciativa Childhood Brasil. José Fernando da Silva, Superintendente Estadual de Atenção a Criança e ao Adolescente, Coordenador do Grupo de Trabalho Governamental de Monitoramento do Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Maria Gabriela Amazonas Gouveia, Advogada do Centro Dom Helder Cãmara de Estudos e Ação Social, Coordenação Colegiada da Rede de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco.
15h00	Questões
15h30	Intervalo
16h00	Estado Democrático de Direito e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento Sustentável: Deveres de proteção da Criança e do Adolescente e controle judicial de políticas públicas Marcus Aurélio de Freitas Barros. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, titular de uma das Promotorias de Direitos Humanos e Cidadania, Mestre e docente em Direito pela UFRN
17h00	Questões
17h30	Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude. A situação dos estados da região Nordeste com base no levantamento nacional realizado pela ABMP: apresentação do relatório regional e debate com dois focos: • A situação das Varas não especializadas e os desafios por criar condições de atendimento prioritário a crianças e adolescentes. • Cidades com mais de uma vara especializada: critérios de repartição de competências. Eduardo Rezende Melo Presidente da ABMP, Juiz de Direito, Mestre em Filosofia (PUC/SP) e em Estudos Avançados em Direito da Criança (Universidade de Friburgo, Suíça)
18h30	Encerramento
04 de setembro | sexta-feira | manhã
Eixo II - Sistema de Garantia de Direitos: desafios para o aprimoramento institucional
8h30	Mesa-Redonda: a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua O direito à participação e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de rua Eduardo Rezende Melo Presidente da ABMP, Juiz de Direito, Mestre em Filosofia (PUC/SP) e em Estudos Avançados em Direito da Criança (Universidade de Friburgo, Suíça)
8h50	O direito de participação de crianças e adolescentes em situação de rua e a implementação de programas de educação social: o papel do Conselho de Direitos Benedito Rodrigues dos Santos, Doutor em Antropologia pela Universidade de Berkeley, Secretário Geral do Conanda
9h10	O olhar das crianças e adolescentes em situação de rua
9h30	Debate
10h20	Intervalo
10h40	Mesa-redonda O Conselho Tutelar e o Poder Judiciário na aplicação das Medidas de Proteção - encontros e desencontros Laíssa de Souza Araújo, Defensora Pública da 1ª Vara da Infância e Juventude/BA. Geraldo Nóbrega, Presidente da Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares – Recife/PE.
11h20	Debate
12h00	Almoço
04 de setembro | sexta-feira | tarde
EIXO III – A garantia de direitos de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes
14h00	A política nacional de atenção a usuários de drogas e a redução de danos Pedro Gabriel Delgado, Doutor em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado na London School of Hygiene and Tropical Medicine, da Universidade de Londres (2008). Diretor e assessor superior do Ministério da Saúde e professor adjunto da UFRJ.
14h30	A intervenção judicial no tratamento de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes em análise Elaine Cardoso, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública em Natal/RN, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Professora Assistente da UFRN.
15h00	Questões
15h30	Intervalo
16h00	Mesa-redonda adolescente em conflito com a lei usuário de substâncias entorpecentes: respostas possíveis do Sistema de Garantia de Direitos e o papel do Sistema de Justiça Flávio Américo Frasseto, Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Professor do mestrado profissional “adolescente em conflito com a lei” da Uniban/SP.
17h00	Questões
EIXO IV - Aprimoramento do Sistema de Justiça
8h30	Prescrição de pretensão socioeducativa e de medida socioeducativa Mariana Tourinho Rosa, Defensora Pública/BA, Especialista em Direito Público; Mestranda em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL, onde leciona Estatuto da Criança e do Adolescente.
9h00	Unificação na execução de medidas socioeducativas José Dantas de Paiva, Juiz da Infância e da Juventude em Natal;especialista em direito da criança e do adolescente pela UFRN, mestre e doutorando em direito da criança e do adolescente pela Universidade del País Vasco, Espanha
9h30	Questões
10h00	Intervalo
10h30	Produção antecipada de provas em crimes contra criança e adolescente: situações de violência sexual Janeide Costa, Procuradora de Justiça Criminal /PE, Ex-Corregedora Geral do Ministério Público/PE, Ex-Diretora da Escola Superior do Ministério Público/PE.
11h00	Representação legal de crianças e adolescentes em situações de violência familiar e/ou sexual: participação e acesso à justiça Patrícia Calmon Rangel, Promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público/ES, mestre em psicologia, especialista em Direito da Criança e do Adolescente
11h30	Questões
12h00	Almoço
Eixo V – Dimensões da garantia do direito à educação infantil: os espaços próprios da família e jornada em tempo integral
14h00	Educação infantil: creches, pré-escolas e o papel da família. Perspectivas sócio-pedagógicas e jurídicas na garantia do direito à educação na primeira infância Maxwell Vignoli, Promotor de Justiça de Jaboatão dos Guararapes/PE, coordenador estadual da ABMP/PE, especialista em direitos humanos Unicap. Mirtes Cordeiro, Pedagoga, secretária de educação de Jaboatão dos Guararapes/PE, ex-membro do Conselho Estadual de Educação.
14h40	Mesa-redonda Educação em tempo integral: O art. 34 da LDB e a garantia de direito de crianças e adolescentes Sandra Soares de Pontes, Promotora de Justiça/ MA; Integrante do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Maranhense; Membro do Conselho Técnico-Cientifico da ABMP; Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Mozart Neves Ramos, Presidente-Executivo do Movimento Todos pela Educação.
15h30	Intervalo
16h00	Debate
17h00	Palestra magna de fechamento. A estruturação do Sistema de Garantia de Direitos na perspectiva do CONANDA: a Resolução Nº 113 em debate Helen Chrystine Corrêa Sanches – representante da Abmp no Conanda, Mestre em Direito da Criança e do Adolescente pela UFSC.
18h00	Encerramento